No Brasil, a lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre tráfico - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências.
O Brasil assinou a Convenção de Viena e, em março de 1998, aprovou a Lei nº 9.613, que tipifica o crime de lavagem de dinheiro e postula como um dos crimes antecedentes o tráfico de drogas. Com o avento dessa lei, as leis anteriores (lei 6.368/1976 e 10.409/02) foram revogadas.
No mundo
O tráfico internacional de drogas, em alta escala, começou a desenvolver-se a partir de meados da década de 1970, tendo tido o seu ápice na década de 1980. Esse desenvolvimento está estreitamente ligado à crise econômica mundial. O narcotráfico determina as economias dos países produtores de coca, cujos principais produtos de exportação têm sofrido sucessivas quedas em seus preços (ainda que a maior parte dos lucros não fique nesses países) e, ao mesmo tempo, favorece principalmente o sistema financeiro mundial. O dinheiro oriundo da droga corresponde à lógica do sistema financeiro, que é eminentemente especulativo. Este necessita, cada vez mais, de capital "livre" para girar, e o tráfico de drogas promove o "aparecimento mágico" desse capital que se acumula muito rápido e se move velozmente.
O narcotráfico é produzido em escala global, desde o cultivo em países subdesenvolvidos ate seu consumo, principalmente nos países ocidentais, nos quais o produto final atinge um alto valor no mercado negro.
O consumo de drogas acarreta importantes conseqüências sociais: crime, violência,corrupção, marginalidade, entre outros. Por isso a maioria dos países do mundo proíbe a produção, distribuição e venda destas substâncias. Conseqüentemente, formou-se um mercado ilegal de entorpecentes e psicotrópicos, hoje o narcotráfico tomou conta de muitos jovens em baladas e em festas. Até mesmo a alta classe social apresenta usuários, embora algumas pessoas ainda tenham o preconceito de que só pessoas de baixa renda, como moradores de favela, são usuários.
Em muitos países, inclusive no Brasil, existem movimentos sociais pró-legalização dacannabis sativa, uma substância declarada ilícita pelas leis do país. A Marcha da Maconha é um exemplo disso, pessoas de vários lugares do país vão para as ruas gritar, buzinar, mostrar cartazes e ensinar a respeito da maconha, mostrando o outro lado do combate ao tráfico de drogas, as vezes o valor investido pelo governo em combate ao tráfico é menor do que o lucro que os traficantes têm com o tráfico, estranho não?
Embora o consumo seja mundial, o maior mercado consumidor é os Estados Unidos seguido da Europa. Os maiores produtores do mundo são o Afeganistão (ópio), o Peru e aColômbia (cocaína).
O narcotráfico é produzido em escala global, desde o cultivo em países subdesenvolvidos ate seu consumo, principalmente nos países ocidentais, nos quais o produto final atinge um alto valor no mercado negro.
O consumo de drogas acarreta importantes conseqüências sociais: crime, violência,corrupção, marginalidade, entre outros. Por isso a maioria dos países do mundo proíbe a produção, distribuição e venda destas substâncias. Conseqüentemente, formou-se um mercado ilegal de entorpecentes e psicotrópicos, hoje o narcotráfico tomou conta de muitos jovens em baladas e em festas. Até mesmo a alta classe social apresenta usuários, embora algumas pessoas ainda tenham o preconceito de que só pessoas de baixa renda, como moradores de favela, são usuários.
Em muitos países, inclusive no Brasil, existem movimentos sociais pró-legalização dacannabis sativa, uma substância declarada ilícita pelas leis do país. A Marcha da Maconha é um exemplo disso, pessoas de vários lugares do país vão para as ruas gritar, buzinar, mostrar cartazes e ensinar a respeito da maconha, mostrando o outro lado do combate ao tráfico de drogas, as vezes o valor investido pelo governo em combate ao tráfico é menor do que o lucro que os traficantes têm com o tráfico, estranho não?
Produção
A maioria dos entorpecentes é produzido em países da América do Sul, Sudeste Asiático eOriente Médio, entrando nos países consumidores através de contrabando. Tradicionalmente, os Estados Unidos, o México, a União Européia, o Japão e especialmenteCingapura (onde o tráfico e o consumo de drogas são punidos com a morte) têm imposto uma política de tolerância zero aos países produtores. Entretanto, em muitos desses países, a cultura de coca, e maconha é uma importante fonte de subsistência, à qual não estão dispostos a abdicar. Por outro lado, substâncias psicotrópicas como o LSD, asanfetaminas e outras substâncias sintéticas como o ecstasy são produzidas em países desenvolvidos.Origens
Em locais onde a legislação restringe ou proíbe a venda de determinadas drogas populares, é soez o desenvolvimento de um mercado negro. A maioria dos países considera o narcotráfico um problema muito sério. Em 1989, os Estados Unidos intervieram no Panamácom o propósito de acabar com o narcotráfico. O governo da Índia realizou operações noOriente Médio e a própria península da Índia para seguir o rastro de vários narcotraficantes. Algumas estimativas do comércio global puseram o valor das drogas ilegais a cerca de US$ 400 bilhões no ano 2000; que, somado ao mesmo tempo ao valor do comércio global de drogas legalizadas (tais como o tabaco e o álcool), corresponde a uma quantidade superior ao dinheiro gastado para a alimentação no mesmo período de tempo. Em 2005, o Relatório Mundial sobre Drogas das Nações Unidas informou que o valor do mercado ilícito de drogas foi estimado em 13 bilhões de dólares ao nível de produção, 94 bilhões ao nível de preço de mercado e a mais de um trilhão baseado nos preços de cultura, levando em conta inclusive as perdas.Embora o consumo seja mundial, o maior mercado consumidor é os Estados Unidos seguido da Europa. Os maiores produtores do mundo são o Afeganistão (ópio), o Peru e aColômbia (cocaína).
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